14/02/2011
CUTUDC / Novidades
ACTUALIDADE
Violência machista, amparada pola lei após as recentes sentenças
Nos últimos meses, vários casos de violência machista na Galiza recebérom sentenças que confirmam o machismo imperante na sociedade e a inexistência dum marco legal que defenda às vítimas dos máus tratos. Antes bem, os vereditos ditados recentemente favorecem aos maltratadores, deixando um vazio legal sobre um dos tipos de crimes mais frequentes na actualidade. As sentenças que serám analisadas som produto dumha sociedade machista e homófoba que se expressa através dos jurados populares, sentando perigosos precedentes legais.
-
Noticias relacionadas
O caso de Pilar Palacios e Carnero
Em 2007 Pilar Palacios foi assassinada por José Carnero na sua casa de Sober, onde a vítima fora chamada para exercer a prostituiçom. O assassino, que levava três anos preso, foi absolto na passada semana por um jurado popular que considerou que “nom havia provas” suficientes para manter no cárcere a um homem “de mui baixo coeficiente intelectual”. Ainda que no juizo desmentiu os feitos, foi ele próprio quem se declarou culpável ante a guarda civil trás a sua detençom, assim como numha recente entrevista concedida a um meio empresarial, onde afirma que “claro que nom há provas, mas fazer fixem-no”. Aliás, engadiu que no juizo ninguém lhe perguntara se fora ou nom o culpável do crime.
A petiçom da fiscalia era de pernoitar os próximos 17 anos no cárcere se o jurado qualificava os factos como assassinato ou 14 se os considerava homicídio, mas rematou por ser absolto de qualquer carga penal.
Detida em Baiona por se defender dumha malheira
No passado Domingo era arrestada Cristina D.G. por um delito de homicídio em grau de tentativa, trás agredir com um coitela à sua ex parelha, Alejandro Sousa González. Este tinha umha ordem de afastamento por violência machista que incumpriu ao invadir de jeito violento a morada da jovem, na vila de Baiona. Trás umha forte discusom o maltratador começou a lhe propiciar umha malheira da que a moça se defendeu atacando com a arma branca ao seu agressor no abdome. Ambos fôrom ingresados no Hospital, ficando a morada com os móbeis destroçados e as paredes manchadas de sangue pola sova recebida pola vítima.
Segundo os vizinhos, esta é a segunda vez que o implicado intenta agredir à mulher. O Julgado da Violência sobre a Mulher número 1 de Vigo adverte de que tramitou 1.221 casos no passado ano, 40 mais que em 2009.
Cristina D.G. continua a disposiçom policial.
Mº teresa Sola, no cárcere
A corunhesa Mª Teresa Sola matou ao seu marido no passado 27 de Maio após 34 anos de reiterados máus tratos físicos e psicológicos. Ángel Vilar, o maltratador, foi descrito polas testigos no juizo como um misógeno que chamava “zorras” a todas as mulheres, incluida sua filha, da que abusou e à que maltroutou até que ela, com 18 anos, marchou da casa. No momento do assassinato nom se atopavam no medio dumha peleja, algo que lhe levou ao jurado popular a qualificar o crime de aleivosia.
A petiçom fiscal é de 18 anos de prisom, somados aos que já leva em Teixeiro.
Segundo o advogado da mulher, “é difícil de entender umha resoluçom de culpabilidade assim. Oxalá nunca lhes passe nada parecido a eles, porque colocárom às vítimas dos máus tratos numha situaçom mui complexa, porque só poderám defender-se se primeiro as golpeia”.
Francelina Rodríguez
A Audiência Provincial de Ourense condenou a 11 anos de cárcere a David Ferrón Rodríguez, a quem um jurado popular declarou culpável dum delito de homicídio por asfixiar em
A dia de hoje, o assassino continua em liberdade, da que leva desfrutando desde o dia do crime.
As crianças, também desprotegidas
Umha recente reportagem do periódico Público debruçava sobre a situaçom das crianças cujo progenitor é um maltratador, conluindo que se atopam num perigoso vazio legal. Umha análise de 45 sentenás ditadas em casos de assassinato e homicídios consumados no ámbito da parelha durante 2009 revela que apenas em duas ocasions se inhabiliou ao culpável para o exercício da “patria potestade”. Aliás, desde 2001 só se suspendeu en dous casos o regime de visitas às crianças.
Para Ángela Cerrillos, presidenta da Associaçom de Mulheres Juristas Themis, “é umha tendência preocupante que vimos observando desde há tempo. Ainda que desconheço os dados concretos, a cifra é digna de estudo, porque revela que nom lhes estamos prestando suficiente atençom aos menores destas parelhas”.
No passado Novembro o Conselho de Ministros acordava reformar o Código Civil para evitar que as pessoas que estejam imersas numha causa penal por máus tratos e, à vez, estejam em processo de separaóm podam ter a custódia individual das crianças. Surpreendentemente, a medida foi mui criticada por alguns juizes; segundo declaraçons de um magistrado “som o ministério fiscal e a polícia quem luita contra a violência de género, nom os juizes. O nosso labor é ver quem leva a razom no juizo e, para isto, temos que valorizar ambas partes em situaçom de igualdade”.
Calcula-se que as crianças fôrom testigo em 7% das ocasions dos crimes de violência machista.
A todos estes casos cómpre somar o de Jacobo Piñeiro, o assassino de Isaac e Julio, quem foi condenado por um jurado popular por incendiar a morada dos jovens mas nom por lhe propiciar 57 punhaladas, já que, ao serem homossexuais as vítimas, o agressor pudo alegar que foi em defesa própria.
Artigo da Redacçom de Galizalivre
CUT da UDC . SEMPRE DO LADO DAS TRABALLADORAS E TRABALLADORES
Quen somos | Contacto | Axuda
cutudc.com, 2009. Publicado baixo licencia Creative Commons DHTML Menu By Milonic JavaScript